quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
domingo, 12 de dezembro de 2010
DENUNCIA!
* Censura – http://www.censura.com.br/
O site http://www.censura.com.br/ promove a Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet. Através do e-mail: denuncia@censura.com.br o usuário pode fazer denúncias, que serão encaminhadas à Polícia Federal, Interpol, Ministério Público e algumas ONGs ligadas à causa. No site também consta um abaixo assinado em favor do Projeto de Lei que visa regulamentar uma punição aos crimes de Exploração Sexual de crianças e adolescentes, Pornografia Infantil e Pedofilia pela Internet.
O site http://www.censura.com.br/ promove a Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet. Através do e-mail: denuncia@censura.com.br o usuário pode fazer denúncias, que serão encaminhadas à Polícia Federal, Interpol, Ministério Público e algumas ONGs ligadas à causa. No site também consta um abaixo assinado em favor do Projeto de Lei que visa regulamentar uma punição aos crimes de Exploração Sexual de crianças e adolescentes, Pornografia Infantil e Pedofilia pela Internet.
* Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara – www2.camara.gov.br/comissões/cdhm
Nesse site podem ser feitas denúncias de violações de direitos humanos ou sugestões de em prol dos direitos humanos para a CDHM.
Nesse site podem ser feitas denúncias de violações de direitos humanos ou sugestões de em prol dos direitos humanos para a CDHM.
* Quem financia a baixaria é contra a cidadania – www.eticanatv.org.br/
A campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” é promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM) junto a várias organizações da sociedade civil. Tem por objetivo promover os direitos humanos e a dignidade do cidadão na mídia. Denúncias de programas de rádio e TV que ferem esses princípios podem ser feitas pelo site Ética na TV ou pelo telefone 0800 619619.
A campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” é promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM) junto a várias organizações da sociedade civil. Tem por objetivo promover os direitos humanos e a dignidade do cidadão na mídia. Denúncias de programas de rádio e TV que ferem esses princípios podem ser feitas pelo site Ética na TV ou pelo telefone 0800 619619.
>> Telefones:
* Conselhos Tutelares de Aracaju - Fone: 0800 79 1400
O Conselho Tutelar é a primeira instância a que se deve recorrer para denunciar qualquer tipo de violação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ele atende crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados; aconselha e acompanha pais ou responsáveis; encaminha-os a órgãos e projetos que promovam sua inclusão social e e aplica medidas de proteção. Os Conselhos Tutelares também podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, assim como o apoio de organizações da sociedade civil para inserir crianças e adolescentes expostas a situações de risco em programas sociais. Cada município deve ter pelo menos um Conselho Tutelar, que é formado por cinco membros da comunidade, eleitos através do voto direto da sociedade para um mandato de três anos.
* Conselhos Tutelares de Aracaju - Fone: 0800 79 1400
O Conselho Tutelar é a primeira instância a que se deve recorrer para denunciar qualquer tipo de violação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ele atende crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados; aconselha e acompanha pais ou responsáveis; encaminha-os a órgãos e projetos que promovam sua inclusão social e e aplica medidas de proteção. Os Conselhos Tutelares também podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, assim como o apoio de organizações da sociedade civil para inserir crianças e adolescentes expostas a situações de risco em programas sociais. Cada município deve ter pelo menos um Conselho Tutelar, que é formado por cinco membros da comunidade, eleitos através do voto direto da sociedade para um mandato de três anos.
* Crianças Desaparecidas - Fone: 0800 62 1177
Com o objetivo de construir um cadastro nacional de casos, articular serviços especializados em todo o país e facilitar a localização de crianças desaparecidas, a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente implantou uma Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes. Em Aracaju, os casos devem ser direcionados à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Sergipe, pelo telefone (079) 259-1144 ou através do e-mail: depca_se@ig.com.br.
Com o objetivo de construir um cadastro nacional de casos, articular serviços especializados em todo o país e facilitar a localização de crianças desaparecidas, a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente implantou uma Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes. Em Aracaju, os casos devem ser direcionados à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Sergipe, pelo telefone (079) 259-1144 ou através do e-mail: depca_se@ig.com.br.
* Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) - Fone: (0xx11) 3284-8880
Constituído por publicitários e profissionais de outras áreas, o Conar é uma organização não-governamental que recebe denúncias da sociedade sobre abusos cometidos em peças de propagandas comerciais.
Constituído por publicitários e profissionais de outras áreas, o Conar é uma organização não-governamental que recebe denúncias da sociedade sobre abusos cometidos em peças de propagandas comerciais.
* Delegacia Regional do Trabalho - Fone: 3211-3243/ Ramal 227
A Delegacia Regional do Trabalho, através do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil e Apoio ao Adolescente Aprendiz, combate a exploração do trabalho infantil, inclusive os casos de exploração do trabalho doméstico de crianças e adolescentes.
A Delegacia Regional do Trabalho, através do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil e Apoio ao Adolescente Aprendiz, combate a exploração do trabalho infantil, inclusive os casos de exploração do trabalho doméstico de crianças e adolescentes.
* Juizado da Infância e da Juventude - Fone: 3211-1565/214-4202
Toda e qualquer violação aos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deverão ser apurados pelo Juizado da Infância e da Juventude.
Toda e qualquer violação aos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deverão ser apurados pelo Juizado da Infância e da Juventude.
* Polícia Civil - Fone: 0800 79 0147
Para realizar denúncias de maus-tratos, exploração do trabalho infantil, tráfico de drogas, abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente. O telefone dá acesso à Polícia Civil que encaminhará os casos para a Delegacia da Infância e Juventude e demais órgãos competentes.
Para realizar denúncias de maus-tratos, exploração do trabalho infantil, tráfico de drogas, abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente. O telefone dá acesso à Polícia Civil que encaminhará os casos para a Delegacia da Infância e Juventude e demais órgãos competentes.
* Projeto Sentinela - Fone: 0800791400
O Projeto Sentinela recebe denúncias de abuso e exploração sexual 24h por dia. Os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar, que faz a apuração e toma as providências legais para solucionar o problema. As vítimas e seus familiares recebem um acompanhamento psicossocial oferecido pelo projeto.
O Projeto Sentinela recebe denúncias de abuso e exploração sexual 24h por dia. Os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar, que faz a apuração e toma as providências legais para solucionar o problema. As vítimas e seus familiares recebem um acompanhamento psicossocial oferecido pelo projeto.
* Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil - Fone: 0800 99 0500
As denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes também podem ser feitas em âmbito nacional, através do e-mail: abrapia@openlink.com.br.
As denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes também podem ser feitas em âmbito nacional, através do e-mail: abrapia@openlink.com.br.
* Subcomissão de Rádio e TV do Senado - Fone: 0800 61 2211
Esta comissão avalia os abusos na programação do rádio e da tv denunciados pela sociedade civil. e-mail: radiotv@senado.gov.br.
Esta comissão avalia os abusos na programação do rádio e da tv denunciados pela sociedade civil. e-mail: radiotv@senado.gov.br.
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